DIÁRIO OFICIAL

NÚMERO: 791/2026

Informações do diário

Data: 09/04/2026

Publicações: 2

Descrição: volume: 1 - número: 791 de 9 de abril de 2026

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CÂMARA MUNICIPAL DE CENTRO NOVO - AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - AUTORIZAÇÃO

AUTORIZAÇÃO
Eu, LAUDIRENE RODRIGUES, Presidente da Câmara Municipal, no uso de minhas atribuições legais, AUTORIZO a Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços dedicado de Link de Internet para a câmara municipal de Centro Novo do Maranhão MA, através da empresa REDE TECH E TENOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ: 21.026.416/0001-59, com endereço Rodovia BR 316 1665, Centro - Santa Luzia do Paruá MA, tendo como contato o telefone (98) 98308-5878 e o E-mail redetechetecnologia@outlook.com, cujo o valor global de R$ 22.700,00 (Vinte e dois mil e setecentos reais), conforme proposta apresentada e anexa ao processo de Dispensa de Licitação nº 005/2026. Atendendo aos requisitos do Art. 72, inciso VIII da Lei 14.133/21. Centro Novo do Maranhão MA, 09 de abril de 2026. Laudirene Rodrigues - Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE CENTRO NOVO - HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO
Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 1902.01/2026, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação reconhecida pela Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Centro Novo do Maranhão/MA, para contratar a empresa REDE TECH E TENOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ: 21.026.416/0001-59, com endereço Rodovia BR 316 1665, Centro - Santa Luzia do Paruá MA, tendo como contato o telefone (98) 98308-5878 e o E-mail redetechetecnologia@outlook.com, cujo o valor global de R$ 22.700,00 (Vinte e dois mil e setecentos reais), conforme proposta apresentada e anexa ao processo de Contratação Direta nº 005/2026, objetivando a Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços dedicado de Link de Internet para a câmara municipal de Centro Novo do Maranhão MA. Esse Termo se fundamenta no Inciso II, Artigo 75, da Lei nº 14.133/2021. O valor da Despesa será pago com recursos previstos para o ano de 2026. ÓRGÃO: 01 - Poder Legislativo; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 00 - Câmara Municipal de Centro Novo do Maranhão; ATIVIDADE: 01.031.0001.2002.0000 Manutenção e Funcionamento dos Serviços Administrativos; ELEMENTO DESPESAS: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Centro Novo do Maranhão/MA, 09 de abril de 2026. LAUDIRENE RODRIGUES Presidente da Câmara Municipal

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