Declaro, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de CENTRO NOVO - MA, não possui relação de licitantes e/ou contratados que tenham sofrido sanções administrativas por este órgão, nos exercicios de 2023 a 2026 até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicados.

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LICITANTES OU CONTRATADOS/FORNECEDORES SANCIONADOS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CENTRO NOVO DO MARANHÃO - MA, no período de
01/01/2026 até 27/02/2026, declara oficialmente a inexistência de qualquer relação de Licitantes
ou Contratadoos/Fornecedores que tenham sido sancionados administrativamente. Logo, não
existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art. 8º,
inciso I, 'f' do Decreto nº 10.540/20.

Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do
Maranhão e a que possam interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE CENTRO NOVO DO
MARANHÃO - MA não possui, no período de 01/01/2026 até 27/02/2026, qualquer lista nominal à
respeito de EMPRESAS IDÔNEAS E SUSPENSAS. Consequentemente, não existem dados a
serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art. 8º, inciso I, 'f' do Decreto
nº 10.540/20.

Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do
Maranhão e a que possam interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE CENTRO NOVO DO
MARANHÃO - MA não possui, no período de OUTUBRO DE 2025, qualquer lista nominal à
respeito de EMPRESAS IDÔNEAS E SUSPENSAS. Consequentemente, não existem dados a
serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art. 8º, inciso I, 'f' do Decreto
nº 10.540/20.

Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do
Maranhão e a que possam interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE CENTRO NOVO DO
MARANHÃO - MA não possui, no período de SETEMBRO DE 2025, qualquer lista nominal à
respeito de EMPRESAS IDÔNEAS E SUSPENSAS. Consequentemente, não existem dados a
serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art. 8º, inciso I, 'f' do Decreto
nº 10.540/20.

Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão
e a que possam interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE CENTRO NOVO - MA não possui, no
período de 01/01/2024 até 30/12/2024, qualquer lista nominal à respeito de EMPRESAS
IDÔNEAS E SUSPENSAS. Consequentemente, não existem dados a serem publicados conforme
preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art. 8º, inciso I, 'f' do Decreto nº 10.540/20.

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LICITANTES OU CONTRATADOS/FORNECEDORES SANCIONADOS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CENTRO NOVO DO MARANHÃO - MA, no período de 01/01/2024 até 30/12/2024, declara
oficialmente a inexistência de qualquer relação de Licitantes ou Contratados/Fornecedores que tenham sido sancionados
administrativamente. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art. 8 º,
inciso I, 'f' do Decreto nº 10.540/20. VIGENCIA 02-01-2024 A 30-12-2024.

Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão
e a que possam interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE CENTRO NOVO - MA não possui, no
período de 01/01/2023 até 30/12/2023, qualquer lista nominal à respeito de EMPRESAS
IDÔNEAS E SUSPENSAS. Consequentemente, não existem dados a serem publicados conforme
preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art. 8º, inciso I, 'f' do Decreto nº 10.540/20.

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LICITANTES OU CONTRATADOS/FORNECEDORES SANCIONADOS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CENTRO NOVO DO MARANHÃO - MA, no período de 01/01/2023 até 30/12/2023, declara
oficialmente a inexistência de qualquer relação de Licitantes ou Contratados/Fornecedores que tenham sido sancionados
administrativamente. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art. 8 º,
inciso I, 'f' do Decreto nº 10.540/20.
VIGENCIA 02-01-2023 A 30-12-2023.

Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão
e a que possam interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE CENTRO NOVO - MA não possui, no
período de 01/01/2022 até 30/12/2022, qualquer lista nominal à respeito de EMPRESAS
IDÔNEAS E SUSPENSAS. Consequentemente, não existem dados a serem publicados conforme
preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art. 8º, inciso I, 'f' do Decreto nº 10.540/20.

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LICITANTES OU CONTRATADOS/FORNECEDORES SANCIONADOS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CENTRO NOVO DO MARANHÃO - MA, no período de 01/01/2022 até 30/12/2022, declara
oficialmente a inexistência de qualquer relação de Licitantes ou Contratados/Fornecedores que tenham sido sancionados
administrativamente. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art. 8 º,
inciso I, 'f' do Decreto nº 10.540/20. VIGENCIA 02-01-2022 A 30-12-2022