Ementa

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE CENTRO NOVO DO MARANHÃO".

Justificativa

A Associação Cultural de Centro Novo do Maranhão, fundada aos catorzes dias do mês de dezembro de 2023, é urna Entidade civil de objetivos culturais, democráticos, sem fins lucrativos e de duração por tempo indeterminado, identificada pelo CNPJ(MF) 53.956.825/0001-40, tem por finalidade, entre outras coisas:

- Gerenciar, administrar e operar ações sociais e culturais de acordo com a legislação vigente no país para o serviço de promover eventos culturais, valorizar os artistas do município nos canais disponíveis de plataformas digitais, vem realizando lives e tem alcançado um número significativo de visualizações e seguidores levando o nome do município de CENTRO NOVO DO MARANHÃO/MA para o Mundo, a entidade faz apresentações ao vivo com os artistas nas diversas comunidades, com fins de incentivar a informação comunitária e a produção cultural local:

- Contribuir com a luta pela democratização dos meios de comunicação cultural, pela democratização da informação e pela institucionalização do direito de comunicar e a valorização histórica da nossa cultura:

- Dar oportunidade à difusão das ideias, elementos de cultura, tradições e hábitos sociais da comunidade, propagando a música nacional, além do intercâmbio entre os aspectos culturais das várias comunidades organizadas. São prerrogativas da Associação: promover amplas atividades artísticas culturais, educacionais, científicas, esportivas e de comunicação; prestar serviços compatíveis com suas atividades, com o fim de promover a dignidade aos artistas do Município, a Associação através de seus membros representantes promovem ações solidárias, incentivar comportamentos de participação, organização e ações de solidariedade, criando ou estimulando para este fim, atividades, movimentos e organismos. A presidência da Associação apresentou documentos comprobatórios e dignos de reconhecimento da concessão de receber a Declaração de Utilidade Púbica Municipal. Diante do exposto, cabe a nós Edis, cumprirmos com a nossa parte, aprovando
o presente Projeto de Lei Municipal que sem dúvidas colaborará com as políticas públicas de Centro Novo do Maranhão/MA, trazendo mais benefícios sociais a
comunidade centronovenses. A instituição cultural vem se destacando dia-a-dia nas ações de promover cada artista no campo musical e em ações de solidariedade com famílias em situações de vulnerabilidade social.