Câmara Municipal de Centro Novo

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Lista de matérias

Informações atualizadas em: 16/07/2026 - 11:37:09
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
INDICAÇÃO: 07/2026 INDICA QUE SEJA CRIADO UM CENTRO DE APOIO AOS USUÁRIOS DE DROGAS, AQUI NA SEDE, NESTE MUNICÍPIO. Mercia Cristinny Silva 15/07/2026 1ª Votação #27ae60 Aprovada
INDICAÇÃO: 06/2026 INDICA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL, AQUI NA SEDE, NESTE MUNICÍPIO. Mercia Cristinny Silva 15/07/2026 1ª Votação #27ae60 Aprovada
INDICAÇÃO: 04/2026 INDICA QUE SEJA CONSTRUÍDO DUAS LOMBADAS PADRÃO NA RUA DO COMÉRCIO NAS PROXIMIDADES DO CEMITÉRIO, NO POVOADO CHEGA TUDO, NESTE MUNICÍPIO. Rosilene Lira 15/07/2026 1ª Votação #27ae60 Aprovada
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2026 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CENTRO NOVO DO MARANHÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Prefeitura Municipal de Centro Novo 09/07/2026 2ª Votação #27ae60 Aprovada
INDICAÇÃO: 04/2026 INDICA QUE SEJA TROCADO TELHADO DO GINÁSIO CATARINO BARBOSA. Adriana Araujo 30/06/2026 1ª Votação #27ae60 Aprovada
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 04/2026 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Prefeitura Municipal de Centro Novo 30/06/2026 1ª Votação #27ae60 Aprovada
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2026 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CENTRO NOVO DO MARANHÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Prefeitura Municipal de Centro Novo 22/06/2026 1ª Votação #27ae60 Aprovada
INDICAÇÃO: 08/2026 SOLICITA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO “PROGRAMA CENTRO NOVO SEGURO”, COM A INSTALAÇÃO DE PONTOS ESTRATÉGICOS DE VIDEOMONITORAMENTO E CERCAMENTO DIGITAL NAS PRINCIPAIS ROTAS DE ENTRADA, SAÍDA E ESCOAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTRO NOVO DO MARANHÃO – MA (SEDE, POVOADO CHEGA TUDO, LIMÃO, BARREIRA VERMELHA, POVOADO CIPOEIRO E POVOADO BARRO BRANCO) Gezânia Barroso 19/06/2026 1ª Votação #27ae60 Aprovada
INDICAÇÃO: 04/2026 INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES NO POVOADO CIPOEIRO, NESTE MUNICÍPIO. Laudirene 17/06/2026 1ª Votação #27ae60 Aprovada
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2026 DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE CENTRO NOVO DO MARANHÃO". Laudirene 17/06/2026 1ª Votação #27ae60 Aprovada
INDICAÇÃO: 07/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR, QUE SEJAM PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS POR FILHOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA OU OUTRAS NEURODIVERGÊNCIAS. Gezânia Barroso 17/06/2026 1ª Votação #27ae60 Aprovada
INDICAÇÃO: 05/2026 QUE SEJA PROVIDENCIADO UM PRÉDIO PRÓPRIO PARA OS GUARDAS MUNICIPAIS, UM TRANSPORTE MELHOR, FARDAMENTO E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA, AQUI NA SEDE. Mercia Cristinny Silva 03/06/2026 1ª Votação #27ae60 Aprovada
INDICAÇÃO: 06/2026 QUE SEJA FEITO PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES NA RUA 7 DE SETEMBRO, AQUI NA SEDE. Gezânia Barroso 03/06/2026 1ª Votação #27ae60 Aprovada
INDICAÇÃO: 03/2026 QUE SEJA FEITO O MELHORAMENTO DA ESTRADA DA QUADRA 30 CASTELO BRANCO, NESTE MUNICÍPIO. Adriana Araujo 03/06/2026 1ª Votação #27ae60 Aprovada
INDICAÇÃO: 03/2026 QUE SEJA FEITO O MELHORAMENTO DA ESTRADA DA QUADRA 25, NESTE MUNICÍPIO. Evaldo Chaves 03/06/2026 1ª Votação #27ae60 Aprovada
INDICAÇÃO: 05/2026 QUE SEJA FEITO O MELHORAMENTO DA ESTRADA DA QUADRA 20, NESTE MUNICÍPIO. Gezânia Barroso 28/05/2026 1ª Votação #27ae60 Aprovada
INDICAÇÃO: 04/2026 QUE A GESTÃO DISPONIBILIZE UM PRÉDIO PARA O FUNCIONAMENTO DEFINITIVO DO POLO IFMA EM CENTRO NOVO DO MARANHÃO, AQUI NA SEDE. Gezânia Barroso 28/05/2026 1ª Votação #27ae60 Aprovada
INDICAÇÃO: 04/2026 QUE SEJA CONSTRUÍDO QUATRO LOMBADAS PADRÃO NA QUADRA 40 DO RIBEIRO, NESTE MUNICÍPIO. Mercia Cristinny Silva 28/05/2026 1ª Votação #27ae60 Aprovada
INDICAÇÃO: 04/2026 QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO COM BLOQUETES NA RUA DA IGREJA, AQUI NA SEDE. Geovana Lima 28/05/2026 1ª Votação #27ae60 Aprovada
INDICAÇÃO: 02/2026 QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO EM FRENTE À ESCOLA PEDRO ÁLVARES CABRAL, NA QUADRA 35, NESTE MUNICÍPIO. Geovana Lima 14/05/2026 1ª Votação #27ae60 Aprovada
INDICAÇÃO: 03/2026 QUE SEJA FEITO MELHORAMENTO DA ESTRADA DA QUADRA 35 PEDRO ALVARES CABRAL, NESTE MUNICÍPIO. Geovana Lima 14/05/2026 1ª Votação #27ae60 Aprovada
INDICAÇÃO: 03/2026 QUE SEJA CONSTRUÍDO MURO EM TORNO DO CEMITÉRIO DA RUA TIRADENTES, AQUI NA SEDE. Laudirene 14/05/2026 1ª Votação #27ae60 Aprovada
INDICAÇÃO: 01/2026 QUE SEJA FEITO O MELHORAMENTO DA ESTRADA DA QUADRA 35 PEDRO ALVARES CABRAL Evaldo Chaves 14/05/2026 Votação da Ata #27ae60 Aprovada
INDICAÇÃO: 03/2026 QUE SEJA FEITO REPAROS NOS BANHEIROS E SALAS DA CRECHE PROFESSORA BERNADETE, AQUI NA SEDE. Gezânia Barroso 06/05/2026 1ª Votação #27ae60 Aprovada
INDICAÇÃO: 03/2026 QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE 8 LOMBADAS PADRÃO, TRÊS NA RUA PETROLINA, TRÊS NA RUA DAS FLORES, UMA NA RUA DO MARIANO, EM FRENTE A CASA DO PETROLINA E OUTRA NA RUA SEVERO EM FRENTE A CASA DA IRMÃ LUCILE, NO POVOADO CHEGA TUDO Rosilene Lira 06/05/2026 Leitura e Apresentação da Matéria #27ae60 Aprovada
INDICAÇÃO: 02/2026 QUE SEJA COLOCADO ATERRO E UM BUEIRO NA RUA SÃO JOSÉ NAS PROXIMIDADES DA CASA DO SENHOR MACHADO, AQUI NA SEDE. Evaldo Chaves 29/04/2026 1ª Votação #27ae60 Aprovada
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2026 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA LEGISLATIVA E DIGITALIZAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CENTRO NOVO - MA, AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adriana Araujo 25/03/2026 1ª Votação #e67e22 Em Tramitação
INDICAÇÃO: 01/2026 INDICA A REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CENTRO NOVO - MA 25/03/2026 1ª Votação #e67e22 Em Tramitação
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