Câmara Municipal de Centro Novo

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INDICAÇÃO: 04/2026 Indica que seja construído duas lombadas padrão na rua do comércio nas proximidades do cemitério, no povoado Chega Tudo, neste município. 48/2026 - Ordinária 15/07/2026 Ordem do Dia #27ae60 1ª Votação Aprovada
INDICAÇÃO: 04/2026 Indica que seja construído duas lombadas padrão na rua do comércio nas proximidades do cemitério, no povoado Chega Tudo, neste município. 48/2026 - Ordinária 15/07/2026 Ordem do Dia #27ae60 Leitura e Apresentação da Matéria Aprovada
INDICAÇÃO: 07/2026 Indica que seja criado um centro de apoio aos usuários de drogas, aqui na sede, neste município. 48/2026 - Ordinária 15/07/2026 Ordem do Dia #27ae60 1ª Votação Aprovada
INDICAÇÃO: 07/2026 Indica que seja criado um centro de apoio aos usuários de drogas, aqui na sede, neste município. 48/2026 - Ordinária 15/07/2026 Ordem do Dia #27ae60 Leitura e Apresentação da Matéria Aprovada
INDICAÇÃO: 06/2026 Indica que seja construída uma creche de tempo integral, aqui na sede, neste município. 48/2026 - Ordinária 15/07/2026 Ordem do Dia #27ae60 1ª Votação Aprovada
INDICAÇÃO: 06/2026 Indica que seja construída uma creche de tempo integral, aqui na sede, neste município. 48/2026 - Ordinária 15/07/2026 Ordem do Dia #27ae60 Leitura e Apresentação da Matéria Aprovada
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2026 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Centro Novo do Maranhão para o exercício financeiro de 2027, e dá outras providências. 47/2026 - Ordinária 09/07/2026 Ordem do Dia #27ae60 2ª Votação Aprovada
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2026 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Centro Novo do Maranhão para o exercício financeiro de 2027, e dá outras providências. 47/2026 - Ordinária 09/07/2026 Ordem do Dia #27ae60 Leitura e Apresentação da Matéria Aprovada
INDICAÇÃO: 04/2026 Indica que seja trocado telhado do ginásio Catarino Barbosa. 47/2026 - Ordinária 30/06/2026 Ordem do Dia #27ae60 1ª Votação Aprovada
INDICAÇÃO: 04/2026 Indica que seja trocado telhado do ginásio Catarino Barbosa. 47/2026 - Ordinária 30/06/2026 Ordem do Dia #27ae60 Leitura e Apresentação da Matéria Aprovada
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 04/2026 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 47/2026 - Ordinária 30/06/2026 Ordem do Dia #27ae60 1ª Votação Aprovada
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 04/2026 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 47/2026 - Ordinária 30/06/2026 Ordem do Dia #27ae60 Leitura e Apresentação da Matéria Aprovada
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2026 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Centro Novo do Maranhão para o exercício financeiro de 2027, e dá outras providências. 46/2026 - Ordinária 25/06/2026 Ordem do Dia #27ae60 1ª Votação Aprovada
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2026 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Centro Novo do Maranhão para o exercício financeiro de 2027, e dá outras providências. 46/2026 - Ordinária 25/06/2026 Ordem do Dia #27ae60 Leitura e Apresentação da Matéria Aprovada
INDICAÇÃO: 08/2026 Solicita a criação e implantação do “Programa Centro Novo Seguro”, com a instalação de pontos estratégicos de videomonitoramento e cercamento digital nas principais rotas de entrada, saída e escoamento do município de Centro Novo do Maranhão – MA (Sede, Povoado Chega Tudo, Limão, Barreira Vermelha, Povoado Cipoeiro e Povoado Barro Branco) 46/2026 - Ordinária 19/06/2026 Ordem do Dia #27ae60 1ª Votação Aprovada
INDICAÇÃO: 08/2026 Solicita a criação e implantação do “Programa Centro Novo Seguro”, com a instalação de pontos estratégicos de videomonitoramento e cercamento digital nas principais rotas de entrada, saída e escoamento do município de Centro Novo do Maranhão – MA (Sede, Povoado Chega Tudo, Limão, Barreira Vermelha, Povoado Cipoeiro e Povoado Barro Branco) 46/2026 - Ordinária 19/06/2026 Ordem do Dia #27ae60 Leitura e Apresentação da Matéria Aprovada
INDICAÇÃO: 04/2026 Indica que seja feita a pavimentação com bloquetes no Povoado Cipoeiro, neste município. 46/2026 - Ordinária 18/06/2026 Ordem do Dia #27ae60 1ª Votação Aprovada
INDICAÇÃO: 04/2026 Indica que seja feita a pavimentação com bloquetes no Povoado Cipoeiro, neste município. 46/2026 - Ordinária 18/06/2026 Ordem do Dia #27ae60 Leitura e Apresentação da Matéria Aprovada
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2026 Declara Utilidade Pública Municipal a "ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE CENTRO NOVO DO MARANHÃO". 46/2026 - Ordinária 18/06/2026 Ordem do Dia #27ae60 1ª Votação Aprovada
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2026 Declara Utilidade Pública Municipal a "ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE CENTRO NOVO DO MARANHÃO". 46/2026 - Ordinária 18/06/2026 Ordem do Dia #27ae60 Leitura e Apresentação da Matéria Aprovada
INDICAÇÃO: 07/2026 Indica ao Poder Executivo Municipal a regulamentação de redução de carga horária para servidores públicos municipais, ocupantes do cargo de professor, que sejam pais ou responsáveis legais por filhos com Transtorno do Espectro Autista - TEA ou outras neurodivergências. 46/2026 - Ordinária 17/06/2026 Ordem do Dia #27ae60 1ª Votação Aprovada
INDICAÇÃO: 07/2026 Indica ao Poder Executivo Municipal a regulamentação de redução de carga horária para servidores públicos municipais, ocupantes do cargo de professor, que sejam pais ou responsáveis legais por filhos com Transtorno do Espectro Autista - TEA ou outras neurodivergências. 46/2026 - Ordinária 17/06/2026 Ordem do Dia #27ae60 Leitura e Apresentação da Matéria Aprovada
INDICAÇÃO: 05/2026 Que seja providenciado um prédio próprio para os guardas municipais, um transporte melhor, fardamento e equipamentos de segurança, aqui na sede. 45/2026 - Ordinária 03/06/2026 Ordem do Dia #27ae60 1ª Votação Aprovada
INDICAÇÃO: 05/2026 Que seja providenciado um prédio próprio para os guardas municipais, um transporte melhor, fardamento e equipamentos de segurança, aqui na sede. 45/2026 - Ordinária 03/06/2026 Ordem do Dia #27ae60 Leitura e Apresentação da Matéria Aprovada
INDICAÇÃO: 06/2026 Que seja feito pavimentação com bloquetes na rua 7 de setembro, aqui na sede. 45/2026 - Ordinária 03/06/2026 Ordem do Dia #27ae60 1ª Votação Aprovada
INDICAÇÃO: 06/2026 Que seja feito pavimentação com bloquetes na rua 7 de setembro, aqui na sede. 45/2026 - Ordinária 03/06/2026 Ordem do Dia #27ae60 Leitura e Apresentação da Matéria Aprovada
INDICAÇÃO: 03/2026 Que seja feito o melhoramento da estrada da quadra 30 Castelo Branco, neste município. 45/2026 - Ordinária 03/06/2026 Ordem do Dia #27ae60 1ª Votação Aprovada
INDICAÇÃO: 03/2026 Que seja feito o melhoramento da estrada da quadra 30 Castelo Branco, neste município. 45/2026 - Ordinária 03/06/2026 Ordem do Dia #27ae60 Leitura e Apresentação da Matéria Aprovada
INDICAÇÃO: 03/2026 Que seja feito o melhoramento da estrada da quadra 25, neste município. 45/2026 - Ordinária 03/06/2026 Ordem do Dia #27ae60 1ª Votação Aprovada
INDICAÇÃO: 03/2026 Que seja feito o melhoramento da estrada da quadra 25, neste município. 45/2026 - Ordinária 03/06/2026 Ordem do Dia #2c3e50 Leitura e Apresentação da Matéria Não Aprovada
INDICAÇÃO: 05/2026 Que seja feito o melhoramento da estrada da Quadra 20, neste município. 44/2026 - Ordinária 28/05/2026 Ordem do Dia #27ae60 1ª Votação Aprovada
INDICAÇÃO: 05/2026 Que seja feito o melhoramento da estrada da Quadra 20, neste município. 44/2026 - Ordinária 28/05/2026 Ordem do Dia #27ae60 Leitura e Apresentação da Matéria Aprovada
INDICAÇÃO: 04/2026 Que a gestão disponibilize um prédio para o funcionamento definitivo do polo IFMA em Centro Novo do Maranhão, aqui na sede. 44/2026 - Ordinária 28/05/2026 Ordem do Dia #27ae60 1ª Votação Aprovada
INDICAÇÃO: 04/2026 Que a gestão disponibilize um prédio para o funcionamento definitivo do polo IFMA em Centro Novo do Maranhão, aqui na sede. 44/2026 - Ordinária 28/05/2026 Ordem do Dia #27ae60 Leitura e Apresentação da Matéria Aprovada
INDICAÇÃO: 04/2026 Que seja construído quatro lombadas padrão na quadra 40 do Ribeiro, neste município. 44/2026 - Ordinária 28/05/2026 Ordem do Dia #27ae60 1ª Votação Aprovada
INDICAÇÃO: 04/2026 Que seja construído quatro lombadas padrão na quadra 40 do Ribeiro, neste município. 44/2026 - Ordinária 28/05/2026 Ordem do Dia #27ae60 Leitura e Apresentação da Matéria Aprovada
INDICAÇÃO: 04/2026 Que seja feito calçamento com bloquetes na rua da igreja, aqui na sede. 44/2026 - Ordinária 28/05/2026 Ordem do Dia #27ae60 1ª Votação Aprovada
INDICAÇÃO: 04/2026 Que seja feito calçamento com bloquetes na rua da igreja, aqui na sede. 44/2026 - Ordinária 28/05/2026 Ordem do Dia #27ae60 Leitura e Apresentação da Matéria Aprovada
INDICAÇÃO: 03/2026 Que seja feito a construção de 8 lombadas padrão, três na rua Petrolina, três na rua das Flores, uma na rua do Mariano, em frente a casa do Petrolina e outra na rua Severo em frente a casa da irmã Lucile, no povoado Chega Tudo 43/2026 - Ordinária 15/05/2026 Ordem do Dia #27ae60 Leitura e Apresentação da Matéria Aprovada
INDICAÇÃO: 03/2026 Que seja feito reparos nos banheiros e salas da creche Professora Bernadete, aqui na sede. 43/2026 - Ordinária 15/05/2026 Ordem do Dia #27ae60 1ª Votação Aprovada
INDICAÇÃO: 03/2026 Que seja feito reparos nos banheiros e salas da creche Professora Bernadete, aqui na sede. 43/2026 - Ordinária 15/05/2026 Ordem do Dia #27ae60 Leitura e Apresentação da Matéria Aprovada
INDICAÇÃO: 02/2026 Que seja feito calçamento em frente à Escola Pedro Álvares Cabral, na quadra 35, neste município. 43/2026 - Ordinária 14/05/2026 Ordem do Dia #27ae60 1ª Votação Aprovada
INDICAÇÃO: 02/2026 Que seja feito calçamento em frente à Escola Pedro Álvares Cabral, na quadra 35, neste município. 43/2026 - Ordinária 14/05/2026 Ordem do Dia #27ae60 Leitura e Apresentação da Matéria Aprovada
INDICAÇÃO: 03/2026 Que seja feito melhoramento da estrada da Quadra 35 Pedro Alvares Cabral, neste município. 43/2026 - Ordinária 14/05/2026 Ordem do Dia #27ae60 1ª Votação Aprovada
INDICAÇÃO: 03/2026 Que seja feito melhoramento da estrada da Quadra 35 Pedro Alvares Cabral, neste município. 43/2026 - Ordinária 14/05/2026 Ordem do Dia #27ae60 Leitura e Apresentação da Matéria Aprovada
INDICAÇÃO: 03/2026 Que seja construído muro em torno do cemitério da rua Tiradentes, aqui na sede. 43/2026 - Ordinária 14/05/2026 Ordem do Dia #27ae60 1ª Votação Aprovada
INDICAÇÃO: 03/2026 Que seja construído muro em torno do cemitério da rua Tiradentes, aqui na sede. 43/2026 - Ordinária 14/05/2026 Ordem do Dia #27ae60 Leitura e Apresentação da Matéria Aprovada
INDICAÇÃO: 01/2026 Que seja feito o melhoramento da estrada da Quadra 35 Pedro Alvares Cabral 43/2026 - Ordinária 14/05/2026 Votação da Ata #27ae60 Votação da Ata Aprovada
INDICAÇÃO: 03/2026 Que seja feito a construção de 8 lombadas padrão, três na rua Petrolina, três na rua das Flores, uma na rua do Mariano, em frente a casa do Petrolina e outra na rua Severo em frente a casa da irmã Lucile, no povoado Chega Tudo 43/2026 - Ordinária 14/05/2026 Ordem do Dia #27ae60 1ª Votação Aprovada
INDICAÇÃO: 02/2026 Que seja colocado aterro e um bueiro na rua São José nas proximidades da casa do senhor Machado, aqui na sede. 43/2026 - Ordinária 14/05/2026 Ordem do Dia #27ae60 1ª Votação Aprovada
INDICAÇÃO: 02/2026 Que seja colocado aterro e um bueiro na rua São José nas proximidades da casa do senhor Machado, aqui na sede. 43/2026 - Ordinária 14/05/2026 Ordem do Dia #27ae60 Leitura e Apresentação da Matéria Aprovada
INDICAÇÃO: 01/2026 Que seja feito o melhoramento da estrada da Quadra 35 Pedro Alvares Cabral 43/2026 - Ordinária 14/05/2026 Ordem do Dia #27ae60 1ª Votação Aprovada
INDICAÇÃO: 01/2026 Que seja feito o melhoramento da estrada da Quadra 35 Pedro Alvares Cabral 43/2026 - Ordinária 14/05/2026 Ordem do Dia #27ae60 Leitura e Apresentação da Matéria Aprovada
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